Processo 99394/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/04/2011 09:01
Autuado em 14/04/2011 09:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 504/2018 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   504/ 2018 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2018 Acórdão   504/ 2018 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDECIR PEGORARO
Interessado AUGUSTINHO GANDIN
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2011 14:15 337756/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 08:21 Devolução do Ofício - IDC - 202/18 - CMEX
16/05/2016 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410912/16
16/05/2016 07:34 AR do ofício ODL - 883/16 - DP
16/05/2016 07:34 AR do ofício ODL - 880/16 - DP
17/09/2015 12:20 AR do ofício ODL - 1281/15 - DP
01/07/2015 11:11 AR do Ofício OCN - 3956/2015 - DP
21/11/2014 15:16 do Protocolo 1064137/14
03/11/2014 14:25 do Protocolo 987074/14
08/12/2011 07:55 do Protocolo nº 71809-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1439/11-CC-PF
21/11/2011 09:18 Juntada de AR ofício 1439/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   202/ 2018   
DP  25/04/2016 Ofício de Diligência   880/ 2016   
DP  25/04/2016 Ofício de Diligência   883/ 2016   
DP  24/08/2015 Ofício de Diligência   1281/ 2015   
DP  25/05/2015 Ofício de Contraditório   3956/ 2015   
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1439/ 2011 04/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 414/2018
11/05/2018 1822 Acórdão nº 504/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 682/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 438/2016
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 1644/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1245/2015
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 738/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 197/2015
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2505/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2855/2014
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 2069/2014
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 234/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2383/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 15:15 DP  
20/07/2018 14:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 134/2018 -
20/06/2018 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 414/2018 -
15/06/2018 07:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 202/2018 -
15/06/2018 07:49 CMEX Informação nº 917/2018 -
15/06/2018 07:49 CMEX Instrução nº 94/2018 -
14/06/2018 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2018 -
14/06/2018 10:32 S1C  
13/06/2018 09:51 SMPJTC  
15/05/2018 11:21 PGC Ciência de Decisão nº 472/2018 -
14/05/2018 13:10 SMPjTC  
09/03/2018 10:56 STP Acórdão nº 504/2018 -
01/02/2018 13:41 GASRVF  
31/01/2018 15:36 SMPJTC  
09/01/2018 09:14 PGC Parecer nº 155/2018 - Recurso de revista. Representação formulada pelo Parquet. Uso desvirtuado de cargos em comissão. Adequação da legislação municipal. Recomendação da realização de concurso público para provimento de vagas efetivas.Conhecimento e provimento parcial. Multa
07/12/2017 13:06 SMPjTC  
13/06/2016 09:13 COFIM Instrução nº 2779/2017 -
08/06/2016 07:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 682/2016 -
25/04/2016 13:40 DP Ofício de Diligência nº 880/2016 -
25/04/2016 13:40 DP Ofício de Diligência nº 883/2016 -
13/04/2016 13:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 438/2016 -
07/04/2016 16:17 SMPjTC Parecer nº 4377/2016 - diligência EMENTA: Recurso de Revista. Representação. Inadequações no quadro funcional comissionado da Câmara Municipal de Manfrinópolis. Aplicação de multa administrativa. Solicitação de novas diligências.
09/11/2015 11:38 DCM Instrução nº 1718/2016 - RECURSO DE REVISTA. Aplicação de multa administrativa e solicitação de novas diligências.
05/11/2015 14:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1644/2015 -
21/08/2015 14:03 DP Ofício de Diligência nº 1281/2015 -
14/08/2015 15:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1245/2015 -
22/05/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 3956/2015 -
30/04/2015 14:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 738/2015 -
09/02/2015 11:37 DP  
02/02/2015 14:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 197/2015 -
28/01/2015 14:45 SMPjTC Requerimento nº 8/2015 - diligência Preliminarmente, este Ministério Público requer seja atendida a diligência solicitada pela douta Diretoria de Contas Municipais na Instrução nº. 248/15
24/11/2014 07:35 DCM Instrução nº 248/2015 - RECURSO DE REVISTA. Solicitação de novas diligências.
04/11/2014 17:57 DP  
03/11/2014 17:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2505/2014 -
03/11/2014 17:26 DCM  
09/10/2014 12:25 DP Informação nº 18604/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2069/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2855/2014 -
29/08/2013 13:01 GAJTL  
23/04/2013 13:58 SMPjTC Requerimento nº 458/2013 - diligência Requer atendimento à diligência solicitada pela DCM
18/04/2011 14:53 DCM Instrução nº 1011/2013 - RECURSO DE REVISTA. Solicitação de novas diligências.
18/04/2011 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1439/2011 -
14/04/2011 14:34 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2011 -
14/04/2011 14:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 234/2011 -
14/04/2011 09:00 DP Informação nº 824/2011 -
14/04/2011 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2383/2011 -

Voltar a Consulta